Tráfico de drogas. Transnacionalidade. Competência da justiça federal. Materialidade. Autoria. Dolo. Associação. Dosimetria.

, natureza e procedência dos tóxicos (Paraguai) bem como as circunstâncias do fato, corroborados pelas declarações dos réus.

Lei nº 11.580, de 27 novembro de 2007

institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Ministro nega pedido de liberdade a homem preso na maior apreensão de maconha do país

O homem foi preso quando participava do transporte de 24 toneladas de maconha do Paraguai para o

STJ homologa sentença arbitral estrangeira proferida em ação de cobrança

Miniello ajuizou, perante o Poder Judiciário da República do Paraguai, ação de cobrança contra os

Decreto nº 6.213, de 26 de setembro de 2007

República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e da República do Chile, de 13 de agosto de 2007.

Decreto nº 5.937, de 19/10/06

República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 28 de março de 2006.

Civil. Ação cominatória. Obrigação de fazer c/c danos morais. Compra e venda de veículo.

Receita Federal que foi obrigado a responder em virtude de o veículo ter sido apreendido quando voltava do paraguai trazendo 11.000 carteiras de cigarro.

Decreto nº 6.831, de 29 de abril de 2009

, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Chile, de 7 de julho de 2008.

Decreto nº 6.052, de 28/02/07

Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da República

Decreto nº 5.991, de 19/12/06

República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da

Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global

, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e

Decreto nº 6.879, de 18 de Junho de 2009

Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai

Decreto nº 6.396, de 13 de março de 2008

do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e da República da Bolívia, de 18 de agosto de 2006.

?Sky Gato???? Afinal, T.V. por assinatura clandestina é ou não é crime?

? envolve a instalação de 1 decodificador comprado no Paraguai e de 2 antenas para captar, gratuitamente, o

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Mais três países latino-americanos vão dispensar passaporte brasileiro

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Mera publicação de foto em matéria jornalística não gera dano moral

A publicação de fotos de pessoas objeto de matéria jornalística só causa dano moral se denegrir a honra, a boa fama ou a respeitabilidade da pessoa retratada

Determinada nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal

Oitenta e sete licenciamentos ambientais paralisados até estudo de impacto cumulativo. Liberadas apenas usinas que já têm a licença de operação

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA